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CGU
300 servidores federais foram expulsos por irregularidades no primeiro semestre de 2018
Em 31/07/2018 às 15:55

Principal motivo das punições foi a prática de atos relacionados à corrupção, com 64% dos casos

ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS INVESTIGATIVOS E DISCIPLINARES DE ASSÉDIO MORAL, SEXUAL E DISCRIMINAÇÃO
Em 08/06/2018 às 16:27

A Coordenação de Processos Administrativos torna pública a relação, por ano de abertura, dos procedimentos de Sindicância Investigativa e Processo Administrativo Disciplinar sobre Assédio Moral, Sexual e Discriminação. 

AUDIÊNCIA MPF JATAÍ
Audiência pública debate medidas contra assédio na UFG
Em 11/04/2018 às 16:31

Comunidade teve oportunidade de sanar dúvidas sobre o encaminhamento dado às denúncias

Após atuação do MPF, UFG adota depoimento especial para mulheres vítimas de assédio sexual e moral
Em 20/03/2018 às 15:25

Universidade será pioneira na adoção de procedimento especial para tomada de depoimento de vítimas e testemunhas de assédio sexual e moral.

TAC 01
TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA (TAC): Governo firma 140 ajustes de conduta
Em 21/02/2018 às 09:45

Procedimento simplifica apuração disciplinar e gera economia de R$ 7 milhões aos cofres públicos

ATRIBUIÇÕES DOS INTEGRANTES DAS COMISSÕES
Em 13/12/2017 às 15:13

De acordo com o voto do Ministro relator Joaquim Barbosa, constante do RMS 25.105/DF: " (...)as atribuições dos membros de comissão de processo administrativo disciplinar não se inserem no rol de competência de nenhum cargo específico. Ser membro de comissão de processo administrativo não é cargo nem função. Certamente é atribuição legal excepcionalmente conferida na esfera de atribuições de servidores estáveis, que, ao integrarem a comissão, não se afastam de seus cargos nem de suas funções. Tanto é assim que o art. 152, § 1º, da Lei 8.112/1990, dispõe: 'Sempre que necessário, a comissão dedicará tempo integral aos seus trabalhos, ficando seus membros dispensados do ponto, até a entrega do relatório final'.

COMISSÃO ASSÉDIO
Comissão de Acompanhamento de Denúncias e Processo Administrativos de Assédio e Discriminação realiza primeira reunião
Em 08/11/2017 às 14:00

Membros foram indicados por órgãos da  gestão  e das entidades representativas de professores, técnico-administrativos e estudantes para discutir questões sobre assédio moral, sexual e preconceitos

CGU publica novos enunciados sobre processos administrativos sancionadores
Em 19/10/2017 às 17:43

Textos dispõem sobre regras de admissibilidade de prova emprestada e acesso a conteúdo de procedimentos correcionais por acusados

TAC TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA
Servidor que praticar infração menos grave poderá assinar termo de ajuste de conduta - TAC
Em 03/07/2017 às 13:26

Ministério da Transparência (CGU) disciplina medida que permite resposta mais célere aos processos administrativos de baixa lesividade

TAC Penalidades

Formação de Membros para Comissão de Processos Disciplinares - 2016
Em 06/09/2016 às 16:49

O Ministério da Transparência, Fiscalização e Controle - MTFC, por meio da Corregedoria-Geral da União, divulga a realização das turmas de PAD – Formação para Membros de Comissões. Inscrições: 12 a 15/09/16. REALIZAÇÃO DO CURSO: 26 a 30/09/16

Formar servidores da Administração Pública Federal, subsidiando-os com conhecimentos específicos e práticos necessários a posterior participação em processo administrativo disciplinar.

capacitação Cursos CGU MTFC

Combate a corrupção na Educação
CGU, MEC e MJ unem esforços para combater desvios de recursos da educação
Em 01/02/2016 às 13:00

Combate à Corrupção: Foco é reprimir corrupção, sobretudo em repasses de transporte e merenda escolar, além de melhorar a gestão e diminuir o desperdício de verbas públicas

Todos Juntos Contra a Corrupção
TODOS JUNTOS CONTRA A CORRUPÇÃO
Em 08/01/2016 às 15:02

Prevenir, detectar e punir. São esses os três pilares de atuação essenciais para que o enfrentamento da corrupção seja feito de forma efetiva. E são esses os três pilares que norteiam a atuação da Agenda de Combate à Corrupção do Governo Federal, consolidada neste site, sob título #TodosJuntosContraCorrupção.

RELATÓRIO DE PUNIÇÕES EXPULSIVAS
Governo Federal expulsa 550 servidores em 2016 por práticas ilícitas
Em 08/01/2016 às 14:49

Número é o maior desde o início do levantamento em 2003. Principal motivo das penalidades, corrupção corresponde a cerca de 65% dos casos.

RELATÓRIO
Corrupção é causa de 59% das expulsões no Poder Executivo Federal em 2015
Em 29/10/2015 às 15:43

No total, foram aplicadas 266 penalidades. Desde 2003, mais de cinco mil servidores foram expulsos, o que resulta numa média de mais de um por dia.

Capacitações
CAPACITAÇÃO EM PAD E SINDICÂNCIA - DDRH/UFG
Em 29/10/2015 às 15:28

O DDRH/UFG informa que estão abertas as inscrições para a capacitação Processo de Sindicância e PAD - Processo Administrativo Disciplinar, no Câmpus Colemar Natal e Silva. A ação está prevista para os meses de setembro e outubro de 2016.

Lei Anticorrupção
Responsabilização Objetiva de EMPRESAS que praticam atos lesivos contra a Administração Pública
Em 29/10/2015 às 15:00

Lei nº 12.846/2013, também conhecida como Lei Anticorrupção, representa importante avanço ao prever a responsabilização objetiva, no âmbito civil e administrativo, de empresas que praticam atos lesivos contra a administração pública nacional ou estrangeira.