Histórico da CPRAC
No ano de 2017, após a realização da Capacitação em Gestão do Conflito na Administração Publica – Formando Facilitadores, ofertado pelo Departamento de Desenvolvimento de Recursos Humanos antigo DDRH, atualmente DAD, servidores que faziam parte da turma, se reuniram formando um grupo de estudos a fim construir o projeto de instalação de uma câmara de mediação na UFG.
O grupo de estudos era formado pelos servidores Adriana Oliveira de Santana – CDPA, Ivan Carlos Pereira Gomes – CIAR, Rogéria Francisca Silva – DDRH, Rodrigo Corrêa Pires – CDPA, Tancredo Elvis Santos Silva – CDPA, Coordenação/Orientação: José Adriano de Carvalho – CDPA e ainda com a assessoria técnica da instrutora do curso Fernanda Valadares.
O projeto da Câmara CPRAC/CDPA foi idealizado e tomou forma com o apoio de órgãos da UFG e parceiros externos. Destacamos algumas características destas parcerias:
- Coordenação de Processos Administrativos (CDPA/UFG): órgão responsável pela condução de Processos Administrativos Disciplinares, Sindicância, Responsabilização de Empresas e Acumulação de Cargos. Responsável pela implantação da Câmara CPRAC na UFG.
- Fernanda Duarte da Costa Valadares: advogada, mediadora, conciliadora e árbitra coordenadora da 1ª Câmara de Conciliação, Mediação e Empresarial do Estado de Goiás da Associação Comercial, Industrial e de Serviços do Estado de Goiás (CCMEG/ACIEG): instrutora da primeira turma do curso de Gestão do Conflito na Administração Pública, oferecido pelo DDRH/UFG. Atuou como consultora externa, auxiliando na elaboração do projeto e do regimento interno da Câmara CPRAC. Foi voluntária no projeto.
- Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (NUPEMEC/TJGO): concedeu visita técnica às instalações do Núcleo, bem como permitiu que a Equipe Técnica acompanhasse uma sessão de Mediação Familiar Sistêmica.
- Departamento de Desenvolvimento de Recursos Humanos (DDRH/UFG): órgão responsável pela elaboração do plano anual de capacitação dos servidores da UFG. Atua na oferta do curso de Gestão do Conflitos na Administração Pública – Formando Facilitadores, aos servidores da UFG.
- Centro Integrado de Aprendizagem em Rede (CIAR/UFG): atuará produzindo a identidade visual e materiais multimídia educativos e de divulgação da Câmara CPRAC.
Pretende-se com a implantação da Câmara CPRAC/CDPA reduzir o número de Sindicâncias e PAD’s, bem como os prazos para resolução de situações conflituosas com potencial para se tornarem processos administrativos de cunho correcional. Consequentemente, espera-se também a redução de custos financeiros para a UFG.
Paralelamente, pretende-se promover a cultura da paz, de forma a estimular o diálogo produtivo entre os membros da comunidade universitária. Esta última expectativa terá como foco a distribuição de materiais educativos (enfatizando os conceitos próprios de pacificação social) e da divulgação dos trabalhos realizados pela Câmara CPRAC.
A Coordenação de Processos Administrativos acrescentou as suas atividades o funcionamento da Câmara de Prevenção e Resolução Administrativa de Conflitos - CPRAC, por meio da Resolução CONSUNI n° 02/2019, de 22 de fevereiro de 2019. A Câmara funcionará no âmbito desta Coordenação e sob sua supervisão.
A iniciativa visa responder aos anseios da comunidade de maior celeridade na resolução de conflitos internos e incentivar o protagonismo de toda a comunidade universitária na construção da cultura de paz e do diálogo em toda a Universidade.
A complexidade dos conflitos e o volume de processos exige cada vez mais da Administração Pública a adoção de ferramentas de prevenção ou tratamento adequado destes conflitos, e implementação de novos caminhos voltados a métodos consensuais que valorizam a construção coletiva do consenso e eficiência no serviço público.
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